Entidades cobram dos candidatos compromissos ambientais
Iniciativa é conjunta entre a SEAE, Transition Granja e O Observatório. Veja quais são os candidatos que aderiram.
Três entidades militantes pelo meio ambiente da Região Oeste criaram uma carta compromisso que está sendo apresentada para os candidatos a vereador e prefeito, e já conta com várias assinaturas. É a Carta Compromisso Ambiental Eleição 2020, elaborada pela Associação Zona Oeste Cidadã – O Observatório, Sociedade Ecológica Amigos do Embu (SEAE) e Movimento Transition Granja Viana.
Os candidatos que assinam a carta compromisso aderem a um Manifesto Social e Ambiental sobre elaboração de políticas públicas, conservação e preservação do meio ambiente e eficiência do setor público, relacionadas basicamente a seis temas: Fiscalização e Educação Ambiental, Licenciamento, Conselhos Participativos, Urbanismo, Moradia e Água Limpa.
“A carta compromisso reflete o dever dos candidatos postulantes ao Legislativo de se comprometerem com uma agenda de idéias e valores fundamentais à cidadania e ao meio ambiente”, diz Rafael de Oliveira, do Observatório, um dos autores da iniciativa.
Flavio Frascino, da SEAE, lembra que a carta-compromisso também constitui uma importante lembrança de que, para que a democracia funcione adequadamente, é necessário que haja independência e vigilância entre os poderes, pois cabe à Câmara Municipal coibir excessos e prevaricações do poder executivo. “Ainda hoje vemos nos vidros traseiros dos veículos a famosa dobradinha prefeito/vereador quando isso deveria motivo para não votar em nenhum dos dois uma vez que é importantíssimos existir uma tensão, republicana, entre os poderes executivo e legislativo”, diz Fascino.
Marise Barbosa, do grupo Transition Granja Viana, outra que participou da criação da carta, concorda e destaca que há um outro papel a ser exercido pela carta, o de promover o envolvimento da a sociedade civil com a política no melhor sentido da palavra. “Essa iniciativa tem tudo a ver com os princípios do movimento Transition, que é o fortalecimento da comunidade. Quando chamamos a atenção da população para o compromisso firmado por candidatos ao cargo de vereador, levamos também aos cidadãos a responsabilidade pela escolha e por acompanhar o trabalho dos seus representantes”, diz Marise.
Entre os compromissos assumidos pelos candidatos estão os de:
- Promover a fiscalização de ações que potencialmente agridam o meio ambiente;
- Ampliar a educação ambiental;
- Valorizar os conselhos participativos compostos por integrantes da sociedade civil;
- Garantir processos qualificados de revisão dos planos diretores das cidades;
- Proteger e recuperar os rios, córregos e nascentes;
Os Candidatos poderão baixar os documentos disponíveis neste link e, uma vez concordando com os termos, assiná-los e enviar as cópias digitalizadas pelo link colocado no formulário. Além disso, deverão garantir o preenchimento do formulário a seguir (Vide as instruções na Carta Compromisso n°2).
Sobre as entidades organizadoras:
Associação Zona Oeste Cidadã – O Observatório:
https://www.zonaoestecidada.org/sobre
Sociedade Ecológica Amigos do Embu – SEAE:
https://seaembu.org/quem-somos/
Movimento Transition Granja Viana:
https://transitiongranjaviana.com/
Matéria: Fábio Sanches e Site da Granja
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