Este projeto do TGV reflete uma situação bastante comum em muitas cidades brasileiras que viram seus espaços serem cedidos ao uso privilegiado do automóvel deixando ao pedestre quase nada de espaço para passar, em muitos casos.
Pela legislação atual cabe à Prefeitura marcar o alinhamento (espaço entre o meio fio e o muro da propriedade) e estabelecer o padrão de calçada a ser seguido pelo proprietário. A este cabe de fato a obrigação de construção da calçada segundo os padrões vigentes. No entanto o crescimento desregrado de muitos bairros tem impedido – há muitas décadas – a aplicação desta Lei. Hoje a Granja Viana não tem calçadas adequadas e as regras e normas de construção nunca foram seguidas. Veja mais informações em nossa página no Facebook.
Com um estudo feito pelos integrantes do Movimento chegou-se à ideia de conseguir transformar uma rua da Granja em “rua modelo”. Para isso é necessário sensibilizar e mobilizar os moradores e convidá-los a promover as mudanças, construindo calçadas padronizadas, com acessibilidade, instalação de áreas de drenagem, jardins de chuva e possivelmente até ciclo-faixas.
Sociedade Civil e Poder Público juntos.
A região da Granja Viana está crescendo e mudando rapidamente e esse é o momento para mostrar que a parceria da sociedade civil com o poder público pode ser possível e eficaz e trará benfeitorias que só enriquecerão a região.
Algumas leis e regras para a construção de calças adequadas
Uma calçada de 1,5 metros é uma boa calçada. Entretanto precisa seguir a padronização, pois se o morador resolver iniciar a entrada da sua garagem pelo meio fio, a calçada ficará com um degrau. Isto é, uma calçada propícia para acidentes. Para a entrada da garagem o morador deve utilizar o recuo, que é a distância entre o muro e a casa.
O recuo deve constar na planta e seu padrão é verificado no momento da sua aprovação. A fiscalização deve verificar o projeto para que não ocorra o que hoje vemos na Granja: calçadas diminutas, lixeiras no meio da calçada, postes em posição que incomodam o pedestre, verdadeiros precipícios para mulheres grávidas, deficientes físicos, criança pequenas, idosos e pessoas com deficiência visual.
Para mudar esta realidade é de fundamental importância incluir o código de obra no item calçada. A obrigação de construir é do proprietário seguindo uma regra padrão, inclusive do tipo de piso para que sejam adequados e seguros. O código de obra deve ser seguido, assim como a fiscalização e multa para os que não cumprirem as leis.
Bons exemplos
A iniciativa Calçadas Verdes e Acessíveis mudou o cenário de algumas ruas da Vila Pompéia em São Paulo. O projeto de recuperação e padronização das calçadas começou a ser implantado em 2007 e contou com o apoio da Appa (Associação Pompéia de Preservação Ambiental) e com a parceria com a ONG Universidade da Água. Clique aqui para saber mais sobre esta iniciativa.
Sugerimos às pessoas sensibilizadas e aos arquitetos da região que se mobilizem e juntem-se a este projeto.
SOS PEDESTRES
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N2428
Vale aqui lembrar que as reivindicações anteriores quanto à instalação faixas de pedestres em locais com grande fluxo de pessoas como: Escola Granja Viana (Rua José Félix de Oliveira), Vila da Mata (Av. São Camilo), Supermercado Serrano (Rua José Félix de Oliveira) e Armazém do Nicolau (Av. São Camilo) foram atendidas.
A ausência das faixas dificultava a travessia e colocam em risco a vida de estudantes, trabalhadores e pedestres em geral. Esta ação conseguiu o seu intento. Agradecimentos aos envolvidos!
Esta ação está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 11 da ONU.
Transition Granja Viana 